terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Democratização da Mídia passa pela aprovação da ADO 11 no Supremo

Reproduzo abaixo o post do Blog "Vermelho" 

Desde o dia 13 de dezembro encontra-se protocolada no Supremo Tribunal Federal, aguardando entrar na ordem do dia para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, a ADO 11, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade – CONTCOP.

Por José Reinaldo Carvalho*


Por incrível que pareça, 22 anos depois de promulgada a Constituição vigente, outrora denominada “Constituição cidadã”, dispositivos constitucionais relativos aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão - ainda não foram regulamentados por lei. 

Em decorrência, impera a lei da selva no setor, inteiramente submetido aos caprichos e ditames de famílias e corporações que, dispondo de infra-estrutura criada pelo Estado, de infinita liberdade e de polpudas verbas provenientes de anúncios, boa parte dos quais de origem governamental, violam o direito fundamental da sociedade à informação. Em lugar desse inalienável direito, usam e abusam do seu próprio, erguendo uma trincheira de luta contra a democracia, para o que se valem da aparatosa usina de mentiras que soergueram e permanece intacta, desde os tempos da ditadura militar.


A ADO 11 tem por foco três questões nodais para a luta pela democratização dos meios de comunicação no país: a garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

A ADO 11 reveste-se de enorme importância para o país, pois atinge em seu âmago, o monopólio dos meios de comunicação, um dos maiores obstáculos à plena vigência da democracia no país. Colateralmente, atinge um dos principais vícios nacionais, a omissão, no caso do Poder Legislativo, quando se trata de regulamentar os dispositivos constitucionais correspondentes a necessidades estruturais do país e que golpeiam interesses de poderosas corporações. Com a palavra e a ação agora, o Poder Judiciário. 

As propostas constantes da ADO 11 constituem o núcleo do que poderia vir a ser uma Lei dos Meios de Comunicação que efetivamente democratize o setor. Daí sua importância estratégica.

Isto explica o silêncio da mídia sobre a sua tramitação na Corte Suprema. Por isso, está nas mãos do movimento sindical ligado ao setor, aos portais e sites de informação e análise política, aos blogueiros progressistas, aos parlamentares comprometidos com a liberdade de expressão e a democratização efetiva do país, ao conjunto das organizações do movimento social, divulgar notícias sobre a tramitação da ADO 11 no STF, acompanhá-la passo a passo, organizar uma campanha democrática por um julgamento favorável e para que prevaleçam os princípios nela defendidos. 

O Portal Vermelho, que tem como princípio fundador a luta pela democratização dos meios de comunicação e a plena liberdade de expressão, com as quais é incompatível o oligopólio exercido por um punhado de famílias e corporações empresariais, abre seu espaço para a difusão da campanha em favor da ADO 11. 

*Editor do Vermelho 
Disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=144400&id_secao=6

sábado, 18 de dezembro de 2010

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Um discurso que emocionou o presidente Lula

Reproduzo o vídeo com a fala de Hilda Santos, de Custódia (PE), sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Pernambuco, que emocionou o presidente Lula.


video

Adriana Ferreira

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Inauguração do Memorial Darcy Ribeiro

Reproduzo abaixo o post do blog "Limpinho e Cheiroso"

Memorial reúne pistas dos muitos caminhos de Darcy Ribeiro

Ao inaugurar na segunda-feira, dia 6, em Brasília (DF), o Memorial Darcy Ribeiro, o presidente Lula afirmou que o antropólogo, professor, político, indigenista, educador, romancista e agitador cultural era “um homem de sete instrumentos e muitas paixões”, que deixou como legado para todos nós o incentivo ao sonho, lembrando que “a política é a arte de realizar sonhos coletivos”. Também participou da cerimônia de inauguração o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, já que Darcy morou um tempo no Uruguai quando esteve exilado do Brasil por causa ditadura militar.

“Todo grande pensador, quando nos deixa, deixa atrás de si um legado, uma obra, resultado da sua atuação ao longo da vida. O legado de Darcy Ribeiro é muito especial e precisava de uma maneira original e criativa de se incorporar ao nosso presente.”

Darcy Ribeiro, que faleceu em 1997, foi um dos fundadores da Universidade de Brasíliae seu primeiro reitor, de 1960 a 1962. Foi também vice-governador do Rio de Janeiro entre 1983 e 1987 e assessor dos presidentes Juan Velasco Alvarado (Peru) e Salvador Allende (Chile) durante a época em que esteve no exílio, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985).

O Memorial Darcy Ribeiro foi construído graças ao convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Fundação Darcy Ribeiro. Foram investidos R$8,5 milhões no espaço, que terá biblioteca, espelho d’água, salas de aula e climatizador natural. Há também espaço para descanso e apresentações – batizado de ‘beijódromo’ pelo próprio antropólogo ao conhecer o projeto.

A biblioteca terá mais de 30 mil livros do professor e sua primeira esposa, a antropóloga Berta Gleizer Ribeiro, além de disponibilizar documentos pessoais, como cartas trocadas com Oscar Niemeyer e o filósofo francês Jean-Paul Sartre. Haverá também exposição de obras de arte brasileiras, que vão desde quadros de Portinari a artefatos indígenas.

“Quando falamos em preservação de um acervo e em disseminação do conhecimento a ele vinculado, não podemos deixar de ressaltar o trabalho da Fundar, Fundação Darcy Ribeiro, sob a presidência de Paulo Ribeiro, na preservação e divulgação do legado de Darcy. A Fundação Darcy Ribeiro prolonga o sonho de Darcy, trazendo mais otimismo ainda ao Brasil de hoje.”

Lula afirmou em seu discurso que Darcy Ribeiro era um homem “em permanente estado de exaltação pelo Brasil”, de tal maneira que por vezes parecia que iria ‘faltar Brasil’ para dar conta de tantos sonhos do antropólogo. “Claro que Brasil não há de faltar nunca. Darcy, sim, faz muita falta”, disse o presidente.

domingo, 5 de dezembro de 2010

"Louve o Príncipe da Paz"

Nestes período de fechamento de notas, pautas e de aplicação de exames, convidamos os leitores a conhecer nosso canal de louvor e adoração no YouTube. Ele se chama "Louve o Príncipe da Paz". 


Este link também estará sempre disponível à direita na seção "nossos links".

Marcelo Cernev